Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A [Nome da Empresa] valoriza e respeita a privacidade dos seus clientes, assumindo o compromisso de proteger os seus dados pessoais de forma transparente, segura e em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 — o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — e restante legislação nacional aplicável.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os seus dados pessoais, bem como os direitos que lhe assistem enquanto titular desses dados.

1. Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a [Nome da Empresa], pessoa coletiva n.º [número], com sede em [morada completa], doravante designada por “[Nome da Empresa]”.

A [Nome da Empresa] determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais e assegura que o seu tratamento é efetuado de forma lícita, leal e transparente.

2. Recolha de Dados Pessoais

Os dados pessoais que tratamos são recolhidos no âmbito de:

  • Relações contratuais ou comerciais estabelecidas com a empresa;
  • Interações profissionais, pedidos de contacto ou marcação de consultas;
  • Registo na plataforma de fidelização de clientes;
  • Subscrição de newsletters ou comunicações promocionais;
  • Participação em campanhas, eventos ou promoções.

Os dados pessoais recolhidos podem incluir:

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone e/ou telemóvel
  • Morada de entrega e/ou faturação
  • Data de nascimento

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais recolhidos pela [Nome da Empresa] são tratados para as seguintes finalidades:

  • Gestão de clientes e fidelização (incluindo registo e utilização do cartão de cliente);
  • Processamento de compras e encomendas na loja online;
  • Marcação e gestão de consultas;
  • Gestão de comunicações (sugestões, reclamações ou pedidos de informação);
  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
  • Envio de newsletters, informações e comunicações promocionais relativas a produtos e serviços da empresa;
  • Envio de mensagens de boas-vindas e felicitações de aniversário;
  • Melhoria dos nossos serviços e experiência do utilizador.

O tratamento de dados para efeitos de marketing será realizado apenas mediante consentimento prévio do titular e poderá ser revogado a qualquer momento.

4. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha ou até que o titular exerça o direito ao apagamento.

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista obrigação legal de conservação (por exemplo, obrigações fiscais e contabilísticas).

5. Partilha e Transmissão de Dados

Os seus dados pessoais não serão vendidos nem cedidos a terceiros.
No entanto, poderão ser comunicados a:

  • Prestadores de serviços que atuem em nome da [Nome da Empresa] (por exemplo, serviços de transporte, marketing, manutenção informática, entre outros);
  • Autoridades judiciais, fiscais ou regulatórias, sempre que tal seja exigido por lei.

Todos os nossos parceiros e subcontratantes estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados, garantindo o cumprimento do RGPD.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos:

  • Direito de Acesso – obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder às informações que lhes dizem respeito;
  • Direito de Retificação – solicitar a correção de dados inexatos ou o preenchimento de dados incompletos;
  • Direito ao Apagamento (“direito a ser esquecido”) – pedir a eliminação dos seus dados pessoais, dentro dos limites legais;
  • Direito à Limitação do Tratamento – solicitar a restrição do tratamento em determinadas situações;
  • Direito de Oposição – opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto ou outros;
  • Direito à Portabilidade – receber os seus dados num formato estruturado e transmitir a outro responsável;
  • Direito de Retirar o Consentimento – em qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador poderá contactar-nos através do e-mail:
???? [email da empresa]

7. Segurança dos Dados

A [Nome da Empresa] adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Em caso de violação de dados pessoais que possa implicar um risco para os seus direitos e liberdades, será devidamente notificado de acordo com o disposto no RGPD.

8. Apagamento de Conta e Dados

O cliente pode, a qualquer momento, eliminar a sua conta e os respetivos dados pessoais.

Para tal, deverá aceder ao seu perfil de utilizador, clicar nos três pontos ao lado do nome de registo, selecionar “Editar perfil” e, no final da página, escolher a opção “Apagar conta”.
Após seguir as instruções, todos os dados serão removidos.

Em alternativa, poderá enviar o seu pedido por e-mail para:
???? geral@feediu.com

9. Contacto

Para qualquer questão, esclarecimento ou exercício de direitos relacionados com a proteção dos seus dados pessoais, contacte-nos através de:
???? [email da empresa]

10. Atualizações da Política de Privacidade

A [Nome da Empresa] reserva-se o direito de atualizar ou alterar esta Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário, de forma a refletir alterações legislativas ou operacionais.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.